Instituto SuperAÇÃO segue ativo na participação de políticas públicas

Acreditamos na importância da participação cidadã para a construção de um mundo melhor. Por isso, exercemos nosso papel de membros da sociedade civil para trabalhar na estruturação, implantação e avaliação de políticas públicas, além de participar ativamente de colegiados regionais e locais.

Nossa participação nas políticas públicas ambientais teve início em 2012, quando começamos a comparecer às reuniões do Conselho Consultivo da APA Serra da Mantiqueira (CONAPAM) e do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Verde (CBH-Verde). O CONAPAM é o colegiado que auxilia na gestão da Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira – ICMBio, unidade de conservação federal que abrange 27 municípios nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, na conservação de ecossistemas importantes de nossa região, o mais notável deles, a Serra Fina. O CBH Verde é a instância deliberativa estadual que discute as questões da bacia do Rio Verde, rio que nasce na divisa dos municípios de Itanhandu e Passa Quatro, e cuja bacia abrange 31 cidades, abastecendo 19 delas. Vale ressaltar que por um período de 2 anos, também fizemos parte do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, colegiado federal composto por 393 municípios, onde vivem mais de 9 milhões de pessoas.  Nestes anos de história, o Instituto já compôs a Diretoria destes três conselhos. 

No município de Itanhandu, fazemos parte do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA, que integra o Sistema Municipal de Meio Ambiente, e fomos eleitos três vezes consecutivas para a função de Secretaria Executiva, com objetivo de estruturar e fortalecer esse importante espaço de participação social, que discute e avalia parâmetros como saneamento, áreas de preservação permanente (APPs), arborização, expansão urbana, educação ambiental, e outros temas e demandas ambientais. 

Integramos também conselhos que conversam transversalmente com os trabalhos desenvolvidos no município, a saber: Preservação e Defesa Civil, Patrimônio e Turismo, de Educação, Alimentação Escolar e Direitos da Criança e do Adolescente.

Em âmbito municipal, atuamos no apoio à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através de um Termo de Cooperação assinado com a Prefeitura anualmente. Estivemos presentes na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB),  integramos o Núcleo Gestor do Plano Diretor, que vem sendo construído, e participamos também da equipe de elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica, uma parceria de atores locais com o Instituto Estadual de Florestas (IEF). 

Participamos da proposição de minutas de lei de temas como resíduos sólidos, pagamento por serviços ambientais e incentivo à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). 

Apoiamos a troca de experiências e a integração dos municípios da nossa região das Terras Altas nas pautas ambientais, visando consolidar o olhar sustentável na gestão pública e o protagonismo de iniciativas inovadoras. 

Nossa parceria firmada com a Secretaria de Educação  também se baseia em um Termo de Cooperação assinado anualmente, que busca fortalecer e colaborar para o desenvolvimento da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, a promoção da gestão participativa nas escolas, auxílio no planejamento pedagógico e auxílio às gestões escolares. Neste ano, em especial, o suporte oferecido concentra-se na Escola Municipal Ana Carlos da Silva.

No campo da atuação nos conselhos educacionais, participamos de forma ativa dos Conselhos da Educação, do Fundeb e da Alimentação escolar, atentando para toda a rede de instituições atuantes neste setor com vistas a potencializar os impactos sociais positivos para a constante evolução dos índices educacionais de nosso município.